Daniel Porto - TERRAL
Gilson Gatti deixa a vereança na sexta-feira (31)
O vereador em exercício Gilson Gatti (MDB) disse na sessão de segunda-feira (27) que continuará trabalhando por Linhares, em especial por Bebedouro e região, seu principal reduto eleitoral. Ele deixa o cargo na sexta-feira (31), em razão do retorno da vereadora Pâmela Gonçalves Maia (MDB), que goza de licença-gestante de 2 de fevereiro a 31 de julho.
Gilson afirma que teve o seu trabalho prejudicado pelo comando da câmara, que quis evitar até mesmo a sua posse. Porém, destacou que seguirá atuando em defesa dos interesses da população. Na segunda (27), ele apresentou requerimento no qual reivindica melhorias e a ampliação da rede pluvial na rua José Joaquim dos Santos, em Bebedouro.
O vereador ressalta que fez um bom trabalho na legislatura anterior, de 2021 a 2024, quando exerceu o primeiro mandato, e que segue trabalhando em sintonia com os moradores de Linhares. “As comunidades precisam ter as suas demandas atendidas. Faço o que posso há décadas e vou continuar do mesmo jeito, ao lado das pessoas”, pontuou.
Posse após determinação judicial
A posse de Gilson Gatti ocorreu no dia 2 de março após determinação judicial. A disputa teve início com a publicação de nota do legislativo destacando que ele não seria convocado. No dia 10 de fevereiro os advogados Alciene Maria Rosa e Douglas Bonaparte impetrarem na justiça mandado de segurança com pedido liminar visando garantir a sua convocação e posse.
Ao receber a ação, o juiz Thiago Albani abriu prazo para manifestação da câmara. O legislativo, por meio de seu presidente, Roninho Passos, e dos procuradores Thárcio Ferreira Demo e Ulisses Costa da Silva, requereu o indeferimento do pedido liminar e, ao final, a denegação da segurança.
Na decisão, o juiz Thiago Albani registrou que a Lei Orgânica do Município estabelece, de forma objetiva, que o afastamento superior a 120 dias enseja a convocação do respectivo suplente. “O texto normativo não condiciona a convocação à vacância definitiva do cargo, mas, sim, ao afastamento por lapso temporal determinado”, ressaltou.
Em outro trecho, o magistrado enfatizou que a resolução editada pela câmara dispõe que a licença-maternidade não dará causa à convocação de suplente. “Todavia, em análise preliminar própria desta fase processual, observa-se que ato normativo infralegal, destinado à organização interna da Casa Legislativa, não se sobrepõe às disposições da Lei Orgânica Municipal”.
Para a defesa do vereador Gilson Gatti, “a decisão da justiça representou uma vitória do princípio da legalidade”.
Comenda
No dia 2 de junho, por indicação do vereador Gilson Gatti, o jornalista Daniel Porto foi agraciado com a Comenda Maria Lúcia Grossi Corrêa Zunti. Diretor da D. Porto Editora, responsável pelo TERRAL (site e jornal), Daniel destacou: “Estou muito orgulhoso com o reconhecimento. Obrigado, Gilson”.
A entrega da honraria ocorreu durante sessão solene realizada pela Câmara de Linhares. Na oportunidade receberam a comenda 16 pessoas que deram importante contribuição na área educacional e / ou para a cultura no município e região.
Arquivo TERRAL
Daniel Porto com a irmã Dinorah, o filho Danilo, a esposa Alciene, o vereador Gilson Gatti e a advogada Virgínia Lúcia Grossi Zunti, filha da professora e escritora Maria Lúcia Grossi Corrêa Zunti, que dá nome à comenda