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A Samarco não cobra nenhum valor para consulta ou ingresso no PID
A Samarco reforça a importância de que todas as informações relacionadas ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) sejam consultadas exclusivamente em canais oficiais e fontes confiáveis.
Em um cenário de ampla circulação de conteúdos em redes sociais e aplicativos de mensagens, a empresa alerta para o risco de notícias falsas, informações incompletas e conteúdos enganosos que podem gerar dúvidas ou influenciar decisões sem o devido conhecimento dos critérios do programa.
A reabertura do PID representa uma oportunidade para a apresentação de requerimento no referido programa indenizatório até 1º de julho de 2026, conforme previsto no Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024.
Desde a reabertura, o PID já registrou mais de 7 mil ingressos e 3 mil acordos firmados. Para Laura Mozelli, especialista jurídica da Samarco, cada pessoa deve esclarecer suas dúvidas por meio dos canais oficiais adequados e com seus representantes jurídicos.
Para ela, informações genéricas, promessas de resultados, comparações sem contexto ou conteúdos compartilhados sem comprovação não substituem a análise dos critérios de elegibilidade, da documentação exigida, que é simplificada, e dos efeitos jurídicos previstos para recebimento da indenização.
Laura destaca que a Samarco não cobra nenhum valor para consulta ou ingresso no PID. “Qualquer pessoa pode consultar gratuitamente se está apta a ingressar no programa", disse.
O PID foi estruturado dentro do sistema jurídico brasileiro, com regras e critérios definidos no Novo Acordo, e busca assegurar segurança jurídica, previsibilidade e celeridade na reparação.
O programa prevê pagamento em parcela única de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas elegíveis, mediante atendimento aos requisitos estabelecidos e representação pela Defensoria Pública, que presta atendimento gratuito, ou por advogado particular com procuração válida.
A Samarco permanece comprometida com a transparência das informações, por meio de ações que ampliam o esclarecimento à população, contribuindo para o combate a notícias falsas e conteúdos incorretos.